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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista do reclamante. Doença ocupacional.

Reintegração. Estabilidade provisória. Atestado médico.

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DOENÇA OCUPACIONAL ? REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ? ATESTADO  MÉDICO ? INSS - EXIGÊNCIA PREVISTA EM  NORMA COLETIVA - DESNECESSIDADE. Na  hipótese, o Tribunal Regional  reconheceu que o reclamante teve a sua  capacidade de trabalho reduzida e que é  portador de doença ocupacional que  guarda nexo de causalidade com as  tarefas desempenhadas na empresa. Nesse  contexto, a exigência formal contida na  norma coletiva de que o nexo de  causalidade entre ...

Palavras-chave: doença ocupacional direito do trabalho inss