Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 03 de Setembro de 2014 - 11:20 - Lida 593 vezes
Recurso de revista do reclamante. Doença ocupacional.
Reintegração. Estabilidade provisória. Atestado médico.
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - DOENÇA OCUPACIONAL ? REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ? ATESTADO MÉDICO ? INSS - EXIGÊNCIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA - DESNECESSIDADE. Na hipótese, o Tribunal Regional reconheceu que o reclamante teve a sua capacidade de trabalho reduzida e que é portador de doença ocupacional que guarda nexo de causalidade com as tarefas desempenhadas na empresa. Nesse contexto, a exigência formal contida na norma coletiva de que o nexo de causalidade entre ...