Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 20 de Abril de 2012 - 10:55 - Lida 751 vezes
Recurso de revista. Danos morais e materiais oriundos de acidente de trabalho. Construção civil.
Canteiro de obra que não ostentava, à época do acidente, condições adequadas de trabalho. Responsabilidade do dono da obra.
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS E MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTE DE TRABALHO - CONSTRUÇÃO CIVIL - CANTEIRO DE OBRA QUE NÃO OSTENTAVA, À ÉPOCA DO ACIDENTE, CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA - ART. 942, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL - OMISSÃO EM FISCALIZAR A TRAMITAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS EMPREGADOS DA EMPREITEIRA - IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUE DECORRE DO PROVEITO AUFERIDO PELA RECORRENTE DO LABOR DO AUTOR - PRECEDENTES DO TST. Nos termos ...