Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 23 de Agosto de 2011 - 13:01 - Lida 416 vezes
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos morais.
Valor da indenização. Adicional de insalubridade e periculosidade.
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Fixado montante indenizatório que não se mostra razoável, está obrigado o julgador, à luz do princípio da proporcionalidade (art. 5º, X, da Constituição da República), e observadas as particularidades do caso concreto, a adequar a indenização - aumentando ou reduzindo o seu valor -, a fim de torná-la consentânea com o dano moral provocado, consoante precedentes do ...