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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos morais.

Valor da indenização. Adicional de insalubridade e periculosidade.

RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Fixado montante indenizatório que não se mostra razoável, está obrigado o julgador, à luz do princípio da proporcionalidade (art. 5º, X, da Constituição da República), e observadas as particularidades do caso concreto, a adequar a indenização - aumentando ou reduzindo o seu valor -, a fim de torná-la consentânea com o dano moral provocado, consoante precedentes do ...

Palavras-chave: Ajuste; Sadia; Direito; Trabalho; Indenização; Queimadura