PETROBRÁS. Gratificações contingente e participação nos resultados.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PETROBRÁS. GRATIFICAÇÕES CONTINGENTE E PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. INTEGRAÇÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A gratificação denominada contingente e aquela concedida a título de participação nos resultados constituem vantagens não ajustadas expressa ou tacitamente, pagas por mera liberalidade em situações esporádicas aos empregados da ativa da Petrobras. À falta da pactuação a respeito, bem assim da habitualidade característica ...

Palavras-chave: