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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Pensão mensal. Acidente de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 950 DO CC. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação do art. 950, caput e parágrafo único, do CC. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 950 DO CC. Ao contrário do que foi consignado pelo Regional, não se trata de pedido de indenização por despesas com tratamento, ...

Palavras-chave: Acidente de Trabalho; Pensão; Direitos Trabalhistas; Máquina; Esmagamento