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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Indenização por danos morais e materiais. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 555/2005-012-17-00 A C Ó R D Ã O 7ª TURMA MDN/mgf/rf INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INEXISTÊNCIA DE CULPA OU DOLO DA RECLAMADA - RESPONSABILIDADE OBJ E TIVA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Tendo o Regional confirmado a sentença condenatória que determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, sob o fundamento de que, independentemente de culpa da Reclamada, a sua ...

Palavras-chave: responsabilidade