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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:10 - Lida 405 vezes
Indenização por danos morais. Assédio moral.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A Corte Regional foi categórica ao afirmar que, ?Na hipótese em apreço, não ficou demonstrada a prática de assédio moral?. Diante desse contexto probatório, insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, não é possível aferir violação dos arts. 1º, III e IV, e 5º, V e X, da CF e 186, 187 e 927 do CC. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Processo nº ...
