Estabilidade sindical. Categoria diferenciada. Violação não configurada.

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO-OCORRÊNCIA. A exposição dos motivos reveladores do convencimento do órgão julgador no acórdão recorrido, não obstante a possibilidade de irresignação da parte com o desfecho da demanda, não configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no particular. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. DIVERGÊNCIA INESPECÍFICA. O Enunciado nº 296 do TST exige, para a ...

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