Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 29 de Novembro de 2011 - 18:15 - Lida 465 vezes
Estabilidade provisória. Doença profissional após o termino do contrato de trabalho.
Nexo de causalidade entre a doença e a execução do trabalho.
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL APÓS O TERMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E A EXECUÇÃO DO TRABALHO - Considerando as premissas fixadas pelo Regional, reproduzidas pela Turma, não há como se concluir pela contrariedade ao item II da Súmula nº 378 do TST, pois o indeferimento da estabilidade provisória norteou-se na ausência de comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o ...