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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de declaração.

Recurso de revista. Vícios. Não ocorrência.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração a que se nega provimento.  Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de  eclaração em Recurso de Revista n.º TST-ED-RR-195- 49.2011.5.19.0000, em que é Embargante USINA CANSANÇÃO DE SINIMBÚ S.A. e Embargado JOSÉ ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Morte Acidente de Trabalho Descarga Elétrica Família