Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 02 de Setembro de 2014 - 11:20 - Lida 683 vezes
Danos morais. Dispensa discriminatória.
Inversão do ônus da prova.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO ? DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 896, ?A? E ?C?, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Processos nº ...