Cooperativa. Vínculo de emprego. Fraude

Subordinação e Pessoalidade

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE. AUSÊNCIA. O Tribunal Regional, com base nos elementos de provas dos autos, concluiu que não ficou demonstrada fraude ao sistema cooperativo. Consignou ainda que não foram provadas a onerosidade, a subordinação e a habitualidade, requisitos essenciais para a caracterização do vínculo empregatício. Nessa hipótese, não se constata a presença dos elementos fático-jurídicos da ...

Palavras-chave: Cooperativa Vínculo empregatício Subordinação Pessoalidade Fraude