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Quinta-feira, 19 de Julho de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TST

Complementação de aposentadoria. Reajuste pelos índices adotados pelo INSS

Recurso de embargos interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.

RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE PELOS ÍNDICES ADOTADOS PELO INSS. AUMENTO REAL. Discute-se o reajuste da complementação de aposentadoria paga pela Fundação Vale do Rio Doce - VALIA, a partir da interpretação do artigo 21, § 3º, do seu Regulamento Básico e seu alcance, a fim de determinar se, aos índices de reajustamento aplicados pelo INSS deverá ser computado também o aumento real concedido pelo Governo Federal. ...

Palavras-chave: Complementação Aposentadoria Reajuste INSS Justiça do Trabalho