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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 17 de Novembro de 2011 - 12:12 - Lida 360 vezes
Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Advogado.
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. TIME SHEAT. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA SUBORDINAÇÃO SÃO DEMONSTRADOS. ADVOGADO. Diante do óbice da Orientação Jurisprudencial nº 115/SDI-1/TST e Súmula nº 296 do TST, e porque não demonstrada violação de dispositivo legal, não há como admitir o recurso de revista interposto. ...
