Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:05 - Lida 600 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Indeferimento de produção de prova.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. O e. Tribunal Regional registrou que os elementos emergentes do depoimento pessoal do empregado recorrente foram suficientes para infirmar os requisitos do liame de emprego, revelando-se desnecessária e até inútil a produção de outras provas. Assim, não se verifica afronta ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal, uma vez observados os princípios do contraditório e da ...