Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Trabalho prestado em mina de carvão. Dano moral. Pensão mensal vitalícia. Decisão denegatória.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHO PRESTADO EM MINA DE CARVÃO. DANO MORAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por si só, agridem o patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse sentido, o dano moral, ...

Palavras-chave: Manutenção; Trabalhador; Doença Pulmonar; Indenização