Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 12 de Novembro de 2013 - 14:10 - Lida 407 vezes
Agravo de instrumento. Justa causa. Valoração da prova.
Indenização. Caracterização.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. VALORAÇÃO DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjuntoprobatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do dano moral prescinde da comprovação ...