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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento. Justa causa. Valoração da prova.

Indenização. Caracterização.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. VALORAÇÃO DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjuntoprobatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização do dano moral prescinde da comprovação ...

Palavras-chave: demissão justra causa dano moral direitos trabalhistas