Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 385 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Estabilidade provisória. Doença profissional. Reintegração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-40700-64.2001.5.03.0037 - FASE ATUAL: RR A C Ó R D Ã O 3ª Turma RMW/af/db AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. Aparente divergência jurisprudencial a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. ...