Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 12 de Maio de 2014 - 10:20 - Lida 635 vezes
Agravo de instrumento. Doença profissional equiparada a acidente de trabalho.
Pensão mensal vitalícia decorrente da redução da capacidade laboral.
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. Diante de potencial violação do art. 950, ?caput?, do Código Civil, merece processamento o recurso de revista, na via do art. 896, ?c?, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ...