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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento. Doença profissional equiparada a acidente de trabalho.

Pensão mensal vitalícia decorrente da redução da capacidade laboral.

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE  TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS  MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA  DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE  LABORAL. Diante de potencial violação  do art. 950, ?caput?, do Código Civil,  merece processamento o recurso de  revista, na via do art. 896, ?c?, da CLT.  Agravo de instrumento conhecido e  provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1.  DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A  ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR  DANOS MATERIAIS. ...

Palavras-chave: direito do trabalho acidente de trabalho indenização