Dano moral. Valor da indenização.

A fixação da indenização do dano moral segue critérios de razoabilidade, proporcionalidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado, a fim de compensar o dano sofrido pela vítima e impor penalidade didático-punitiva ao seu causador.

  Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR. ACÓRDÃO 00346-2006-014-04-00-2 RO Fl.1 EMENTA: DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A fixação da indenização do dano moral segue critérios de razoabilidade, proporcionalidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado, a fim de compensar o dano sofrido pela vítima e impor penalidade didático-punitiva ao seu causador. Observados estes parâmetros pela sentença para atribuir o valor ao dano moral sofrido pelo ...

Palavras-chave: Valor da indenização