Vínculo de emprego. Requisitos. Demonstrada a presença dos elementos configuradores da relação empregatícia: pessoalidade do prestador de serviços; trabalho não eventual; onerosidade da prestação; e subordinação jurídica

Onerosidade da prestação; e subordinação jurídica, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes.

  Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Processo: 00536-2007-006-03-00-1 RO Data de Publicação: 21/02/2008 Órgão Julgador: Sexta Turma Juiz Relator: Desembargador Antonio Fernando Guimaraes Juiz Revisor: Juiz Convocado Fernando A.Viegas Peixoto RECORRENTE - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA RECORRIDO - WILSON OLIVEIRA LIMA EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - REQUISITOS. Demonstrada a presença dos elementos configuradores da relação empregatícia: pessoalidade do prestador de ...

Palavras-chave: Vínculo de emprego