Trabalhador. Dano moral. Indenização.

Fixação do valor. Auxílio-doença.

EMENTA: DANO MORAL ? INDENIZAÇÃO ? FIXAÇÃO DO VALOR. A compensação pelo dano deve levar em conta o caráter punitivo em relação ao empregador e compensatório em relação ao empregado. Deve-se evitar que o valor fixado propicie o enriquecimento sem causa do ofendido, mas também que seja tão inexpressivo a ponto de nada representar como punição ao ofensor, considerando sua capacidade de pagamento, salientando-se não serem mensuráveis economicamente aqueles valores intrínsecos atingidos.   RO ...

Palavras-chave: Indenização; Auxílio-Doença; Emissão; Direito; Acidente