Prêmio produtividade. Natureza salarial.

A MMª Juíza a qua ainda aplicou à reclamada a multa de R$4.570,65, equivalente a 21% do valor da causa, pela prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição e litigância de má-fé.

  Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR Processo: 00890-2009-020-03-00-4 RO Data de Publicação: 01/06/2010 Órgão Julgador: Decima Turma Juiz Relator: Juiza Convocada Wilmeia da Costa Benevides Juiz Revisor: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira Ver Certidão Firmado por assinatura digital em 24/05/2010 por WILMEIA DA COSTA BENEVIDES (Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 00890-2009-020-03-00-4 RO Recorrentes: Aldemar Teixeira da Silva (1) Magazine Luiza S.A. ...

Palavras-chave: Prêmio produtividade