Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR.
Postado em 14 de Junho de 2006 - 01:00 - Lida 587 vezes
Profissionais Liberais - Dentistas - Vínculo Empregatício. Para caracterização do vínculo empregatício necessários os elementos é condição "sine qua non" o preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º, da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. ACÓRDÃO Nº 20050440300 PROCESSO TRT/SP Nº 02067200006502001 RECURSO ORDINÁRIO - 65 VT de São Paulo RECORRENTE: RAUL PACIELLO RECORRIDO: GRUPO EXECUTIVO ASSIST PATR FUND SEG SOC EMENTA Profissionais Liberais - Dentistas - Vínculo Empregatício. Para caracterização do vínculo empregatício necessários os elementos é condição "sine qua non" o preenchimento dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º, da CLT. Atuando o profissional em seu consultório ...