Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TRT da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:09

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:10

Recurso ordinário. Preterição em concurso público em decorrência da terceirização dos serviços advocatícios.

Direito subjetivo a nomeação no cargo de advogado junior.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:55

Dispensa coletiva. Dano moral.

Empregados atraídos para um seminário sobre estratégias de vendas e metas do ano seguinte.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:40

Acidente de trabalho com óbito.

Uso de cinto de segurança.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:40

Dispensa indevida.

Procedimento administrativo sem ampla defesa e contraditório.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40

Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:20

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:10

Reintegração. Dispensa imotivada.

Empregado reabilitado. Nulidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:10

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Fixação do valor das indenizações acidentárias deve levar em conta não só a capacidade econômica da parte devedora, mas o seu grau de culpa no evento.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:55

Devolução de descontos.

Auxílio-funeral.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:05

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:05

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:45

Indenização por dano moral deferimento.

O dano moral configura-se por um sofrimento decorrente de lesão de direitos não-patrimoniais caracterizado por excesso, abuso, tratamento humilhante sofrido pelo empregado que provoque grave abalo à sua reputação, o que restou evidenciado nos autos.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:15

Cobrança de contribuição assistencial, prevista em norma coletiva, depende da concordância expressa do trabalhador.

Contribuição assistencial.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:15

Justa causa. Mau procedimento.

Configuração.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 63

Responsabilidade subsidiária do tomador.

Direito subjetivo a nomeação no cargo de advogado junior.

Campanha eleitoral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Empregados atraídos para um seminário sobre estratégias de vendas e metas do ano seguinte.

Uso de cinto de segurança.

Procedimento administrativo sem ampla defesa e contraditório.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.

Contribuições relativas a não-associados.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Empregado reabilitado. Nulidade.

Fixação do valor das indenizações acidentárias deve levar em conta não só a capacidade econômica da parte devedora, mas o seu grau de culpa no evento.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Auxílio-funeral.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

O dano moral configura-se por um sofrimento decorrente de lesão de direitos não-patrimoniais caracterizado por excesso, abuso, tratamento humilhante sofrido pelo empregado que provoque grave abalo à sua reputação, o que restou evidenciado nos autos.

Contribuição assistencial.

Configuração.

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