Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18ª Região.
Postado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 703 vezes
Sucessão trabalhista. Fundamentos, objetivos e requisitos.
A sucessão trabalhista tem como fundamentos os princípios da continuidade do contrato de trabalho, da intangibilidade objetiva do contrato empregatício e da despersonalização da figura do empregador.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 18ª Região. PROCESSO TRT - AP - 02257-2007-008-18-00-3 RELATOR: DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS AGRAVANTE: DROGARIA SOARES E OLIVEIRA LTDA. ADVOGADO: CLÁUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS AGRAVADO: ALESSANDRO TELES DA SILVA ADVOGADOS: CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS E OUTROS ORIGEM: 8ª VT DE GOIÂNIA JUIZ: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. FUNDAMENTOS, OBJETIVOS E REQUISITOS. A sucessão trabalhista tem como fundamentos os ...