Litigância de má-fé configurada. Violação do dever de proceder com lealdade e boa-fé.

Procedimento temerário ou prática maliciosa do obreiro, ao se ausentar das dependências do fórum trabalhista, com o fim de acarretar o arquivamento da reclamatória, para não sofrer os efeitos do não-comparecimento de suas testemunhas.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PROCEDER COM LEALDADE E BOA-FÉ. PROCEDIMENTO TEMERÁRIO OU PRÁTICA MALICIOSA DO OBREIRO, AO SE AUSENTAR DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM TRABALHISTA, COM O FIM DE ACARRETAR O ARQUIVAMENTO DA RECLAMATÓRIA, PARA NÃO SOFRER OS EFEITOS DO NÃO-COMPARECIMENTO DE SUAS TESTEMUNHAS. O insigne processualista civil, Antônio Cláudio da Costa Machado, ao comentar o inciso II, do artigo 14, do Estatuto de Ritos Civil, giza: ?Lealdade significa o que é segundo a ...

Palavras-chave: Litigância de Má-Fé; Multa; Indenização; Arquivamento Processual