Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR
Postado em 23 de Julho de 2010 - 01:00 - Lida 800 vezes
Dano moral. Vulneração do princípio da boa-fé contratual. Indenização devida.
Recurso ordinário não provido.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR Processo 3500-98.2008.5.15.0148 RO Publicado em 25.06.2010 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0003500-98.2008.5.15.0148 RO RECORRENTE: FUNCRAF - FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS RECORRIDA: OLGA APARECIDA NUNES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ DANO MORAL - VULNERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Comprovado o fechamento da empresa e sua reabertura em outra cidade, distante mais de ...