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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR.

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. A quantificação do dano moral deve atender às necessidades da parte ofendida e aos recursos da parte ofensora, de modo a não ser o valor da indenização demasiado alto para acarretar um enriquecimento sem causa àquele que o recebe, nem tão insignificante a ponto de ser inexpressivo para quem o paga. Devem ser consideradas, invariavelmente, a intensidade, a gravidade, a natureza e os reflexos do sofrimento experimentado, bem como a repercussão de ...

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