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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT 10ª R.

Assédio moral. Humilhação. Indenização.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.

EMENTA ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. TRATAMENTO DESRESPEITOSO. HUMILHAÇÃO. DEPRECIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO DO LABORISTA. INDENIZAÇÃO. No atual estágio civilizacional experimentado pela sociedade brasileira o respeito à honra e à imagem das pessoas, muito além de dever moral, encerra típica obrigação jurídica, que, uma vez violada, acarreta o dever de indenizar por parte do ofensor (CF, art. 5º, X). Desse modo, robustamente provado o tratamento desrespeitoso e humilhante, bem como a ...

Palavras-chave: Respeito; Indenização; Auto-Estima; Trabalhador; Humilhação