Agravo de instrumento do reclamado. Agravo de instrumento do reclamado. Domingos e feriados trabalhados. Concessão de folga compensatória e pagamento dobrado. Prequestionamento. Súmula nº 297, I, do TST.atória e pagamento dobrado. Prequestionamento. Súmula nº 297, I, do TST.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA E PAGAMENTO DOBRADO. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297, I, DO TST. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna impossível o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula nº 297, I, desta Corte superior. ...

Palavras-chave: folga