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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.

Pronúncia. Homicídio qualificado e quadrilha. Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, e artigo 288, parágrafo único, do CP.

Preliminares afastadas. Materialidade e indícios de autoria veementes, inclusive em relação às qualificadoras. Sentença mantida. Recurso não provido.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. PRONÚNCIA. Homicídio qualificado e quadrilha - artigo 121, § 2º, incisos I e IV, e artigo 288, parágrafo único, do CP. Preliminares afastadas. Materialidade e indícios de autoria veementes, inclusive em relação às qualificadoras. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Em Sentido Estrito nº 990.09.004115-3, da Comarca de Porto Ferreira, em que são recorrentes CARLOS ALBERTO DA COSTA e VALNEI ...

Palavras-chave: pronúncia