Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP
Postado em 23 de Junho de 2010 - 01:00 - Lida 702 vezes
Apelação. Latrocínio e ocultação de cadáver. Materialidade delitiva e autoria demonstradas.
Recursos improvidos.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Ementa: "Apelação - Latrocínio e ocultação de cadáver - Materialidade delitiva e autoria demonstradas. Recurso defensivo - Negativa de autoria - Absolvição - Fragilidade probatória - Inadmissibilidade - As versões apresentadas pelo acusado foram rechaçadas pelo acervo probatório - A prova oral e pericial acostadas aos autos corroboram os fatos narrados na denúncia - Condenação de rigor. Apelo do Órgão Ministerial - Majoração da pena-base - ...