Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 18 de Outubro de 2010 - 10:15 - Lida 576 vezes
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Recurso Criminal n. 2010.021737-6, de Tubarão Relator: Des. Alexandre d'Ivanenko RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELA CRUELDADE, PELA SURPRESA E PELA INTENÇÃO DE ASSEGURAR A EXECUÇÃO OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME (ART. 121, § 2.º, INCS. I, III, IV E V, DO CP). PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, EXCLUÍDA A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU WAGNER. MATERIALIDADE COMPROVADA E ...