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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC   Recurso Criminal n. 2010.021737-6, de Tubarão   Relator: Des. Alexandre d'Ivanenko   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELA CRUELDADE, PELA SURPRESA E PELA INTENÇÃO DE ASSEGURAR A EXECUÇÃO OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME (ART. 121, § 2.º, INCS. I, III, IV E V, DO CP). PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, EXCLUÍDA A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU WAGNER. MATERIALIDADE COMPROVADA E ...

Palavras-chave: Homicídio qualificado Motivo torpe Crueldade Surpresa