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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Habeas corpus. Latrocínio tentado e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Alegada ausência de participação do paciente no evento delituoso.

HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, C/C ART. 14, II, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE NO EVENTO DELITUOSO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO. ARGUIDA FALTA DOS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. A GRAVIDADE DO DELITO, BEM COMO O MODUS OPERANDI DO AGENTE, QUE INDICA A SUA PERICULOSIDADE, JUSTIFICAM A ...

Palavras-chave: Polícia Militar; Habeas Corpus; Formação de Quadrilha; Latrocínio