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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Habeas corpus. Estupro de vulnerável no âmbito doméstico, disparo de arma de fogo e lesão corporal.

Prisão preventiva. Alegação de que o paciente não praticou o delito imputado.

HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO DOMÉSTICO, DISPARO DE ARMA DE FOGO E LESÃO CORPORAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE NÃO PRATICOU O DELITO IMPUTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO. ARGUIDA A INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA A SEGREGAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDADA NA NECESSIDADE DE ACAUTELAR A ORDEM PÚBLICA. AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS DEMONSTRAM A PERICULOSIDADE DO ACUSADO, REFORÇANDO ...

Palavras-chave: Habeas Corpus; Crime Sexual; Lesão; Prisão