Furto Qualificado

Rompimento de Obstáculo. Concurso de Pessoas. Regime Semiaberto

APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS (CP, ARTIGO 155, § 4º, I E IV) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL SEGURA E COERENTE QUE SUPRE, INCLUSIVE, A FALTA DO LAUDO PERICIAL - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - TESE REPELIDA - CONDUTA RELEVANTE NA EMPREITADA CRIMINOSA - RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA ...

Palavras-chave: Apelação Criminal Furto Regime Semiaberto