Apelação criminal. Latrocínio (CP, art. 157, § 3º). Materialidade e autoria comprovadas. Confissão extrajudicial pela corré.

Assunção da autoria em consonância com outros elementos probantes. Absolvição inviável.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC A.C. n. 2010.004243-2 Publicação dia 21.06.2010 Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2010.004243-2, de Joinville Relatora: Desa. Salete Silva Sommariva APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3º) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL PELA CORRÉ - POSTERIOR RETRATAÇÃO EM JUÍZO - ASSUNÇÃO DA AUTORIA EM CONSONÂNCIA COM OUTROS ELEMENTOS PROBANTES - ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. I - Comprovada a existência de elementos de prova, ...

Palavras-chave: Latrocínio