Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 25 de Agosto de 2010 - 11:00 - Lida 536 vezes
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Latrocínio.
Materialidade e autoria comprovadas pelos depoimentos dos policiais militares, testemunhas e demais elementos constantes nos autos. Contradição nas palavras do acusado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2009.036814-3, de Navegantes Relator: Des. Substituto Carlos Alberto Civinski APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO. ARTIGO 157, § 3º, IN FINE, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, TESTEMUNHAS E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRADIÇÃO NAS PALAVRAS DO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE QUE SOFRIA AMEAÇAS. INVERSÃO DO ...