Recurso de revista. Danos morais. Montante da indenização. Proporcionalidade entre o dano sofrido e o valor arbitrado.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. "A compensação não pode ser desproporcional ao gravame sofrido, de modo a dar ao empregado a possibilidade de enriquecimento sem causa, nem pode deixar de ser determinada, para que o empregador tenha contra si a pena pecuniária a elidir o comportamento calunioso". PROCESSO: RR NÚMERO: 682106 ANO: 2000 PUBLICAÇÃO: DJ - 26/05/2006 PROC. Nº TST-RR-682.106/2000.3 ACÓRDÃO 5ª Turma RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE ENTRE ...

Palavras-chave: danos morais