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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Apelação crime. Crimes contra a liberdade sexual.

Materialidade e autoria demonstradas.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 10/03/2010 APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. atentado violento ao pudor. ascendência. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. Os elementos de convicção existentes no caderno processual demonstram a materialidade e a autoria dos crimes de atentado violento ao pudor narrados na denúncia. O acusado, valendo-se da condição de pai da ofendida e da ausência de sua esposa em casa, submeteu-a à prática ...

Palavras-chave: Crimes contra a liberdade sexual