Violação de direito autoral qualificada. Art. 184, § 2º, do Código Penal.

Condenação. Apelação interposta.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2010.002824-3/NATAL APELANTE: EDIVAN BARRETO LEITE ADVOGADO: DIEGO SEVERIANO DA CUNHA APELADA: A JUSTIÇA RELATOR: DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL QUALIFICADA. ART. 184, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA. PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, EM SUA TOTALIDADE, FAVORÁVEIS. RÉU PRIMÁRIO. AUSÊNCIA DE ANTECEDENTES ...

Palavras-chave: Violação de direito autoral