HC liberatório. Impetração objetivando a revogação da custódia cautelar do paciente.

Alegada nulidade na instrução. Reiteração de pedido. Matéria já aduzida e julgada em habeas corpus anterior.

EMENTA:   HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ? IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE ? ALEGADA NULIDADE NA INSTRUÇÃO ?REITERAÇÃO DE PEDIDO ? MATÉRIA JÁ ADUZIDA E JULGADA EM HABEAS CORPUS ANTERIOR ? PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL SUSCITADA PELO RELATOR ? ACOLHIMENTO ? ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ? CONHECIMENTO DO WRIT QUANTO A ESSE PONTO ? INSTRUÇÃO ENCERRADA ANTES DA IMPETRAÇÃO ? PRELIMINAR DE PREJUDICIALIDADE DO WRITQUE NÃO ...

Palavras-chave: HC liberatório Impetração Revogação Custódia cautelar paciente Nulidade