Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado, em concurso de pessoa (artigo 29, do CP) e concurso material (art.69, do CP). Prisão preventiva.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. HABEAS CORPUS Nº 2006.005876-2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN IMPETRANTES: JOEL JOSÉ SANTOS E MAGNÓLYA TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS PACIENTE: BELCHIOR SOUSA DO NASCIMENTO AUT. COATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN RELATORA: DESª CLOTILDE MADRUGA ALVES PINHEIRO EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, EM CONCURSO DE PESSOA ...

Palavras-chave: Habeas corpus