Latrocínio. Cultação de cadáver. Prova. Indícios. Pena. Custas.

Como se vê das respectivas razões, o apelante busca a absolvição com base no princípio in dúbio pro reo, sempre sustentando a precariedade da prova, insuficiente para escorar um juízo de reprovação.

  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. 1ª CÂMARA CRIMINAL - APELAÇÃO CRIMINAL nº 4825/08 APELANTE: RODINEI DA SILVA XIMENES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO EMENTA - PENAL - PROCESSO PENAL - LATROCÍNIO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PROVA - INDÍCIOS - PENA - CUSTAS. Adotado em nossa sistemática processual penal o princípio do livre convencimento motivado, o juiz não está vinculado a qualquer critério de valoração de prova, tendo liberdade neste momento de tanta relevância, apenas se exigindo a ...

Palavras-chave: Cultação de cadáver