Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná

Apelação crime. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.

Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.

APELAÇÃO CRIME - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES - ART. 157, §2º, I E II DO CP - CONDENAÇÃO - RECURSO DA DEFESA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DOS CONDUTORES, DAS VÍTIMAS E CONFISSÃO DO ACUSADO - INSURGÊNCIA QUANTO A DOSIMETRIA DA PENA - PENA-BASE CORRETAMENTE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL - CONFIGURAÇÃO DE ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME) - PENA PROVISÓRIA - PRETENSÃO DE ...

Palavras-chave: Condenação; Assalto; Denúncia; Posto de Combustível