Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná
Postado em 26 de Novembro de 2012 - 14:05 - Lida 468 vezes
Apelação crime. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.
Recurso da defesa. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos condutores, das vítimas e confissão do acusado.
APELAÇÃO CRIME - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES - ART. 157, §2º, I E II DO CP - CONDENAÇÃO - RECURSO DA DEFESA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DOS CONDUTORES, DAS VÍTIMAS E CONFISSÃO DO ACUSADO - INSURGÊNCIA QUANTO A DOSIMETRIA DA PENA - PENA-BASE CORRETAMENTE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL - CONFIGURAÇÃO DE ALGUMAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME) - PENA PROVISÓRIA - PRETENSÃO DE ...