HC. Processual penal. Prisão em flagrante delito por ocultação de cadáver. Indeferimento de liberdade provisória.

Realidade delitiva e indícios fundados de autoria que se fazem presentes - gravidade concreta de delitos e envolvimento de adolescentes - Utilidade social e processual da segregação cautelar evidenciada - condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal não caracterizado - Ordem denegada.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 14852/2010 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE VERA IMPETRANTE: DR. AIRTON BEUMER PACIENTE: VILSON APARECIDO BENES PEREIRA Número do Protocolo: 14852/2010 Data de Julgamento: 16-3-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - PROCESSUAL PENAL - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO POR OCULTAÇÃO DE CADÁVER - INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM - INSURGIMENTO - BENEFICIÁRIO A QUEM SE IMPUTA A PRÁTICA, EM TESE, DOS ...

Palavras-chave: ocultação de cadáver