Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT
Postado em 27 de Julho de 2010 - 01:00 - Lida 511 vezes
Habeas corpus. Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Restrição à liberdade das vítimas.
Processo que, malgrado essas complexidades, se encontra em fase de audiência una de instrução, cuja data foi antecipada, segundo o princípio da razoabilidade.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE: DRA. GEÓRGIA PINTO DIAS LEITE PACIENTE: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS PACIENTE: EDSON LUIZ DOS SANTOS PACIENTE: EMERSON DOS SANTOS Número do Protocolo: 61848/2010 Data de Julgamento: 13-7-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - CONCURSO DE AGENTES - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS - DANO SIMPLES - TENTATIVA DE DANO QUALIFICADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGADO EXCESSO ...