Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT
Postado em 25 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 522 vezes
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 3368/2010 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE CÁCERES IMPETRANTE: DR. MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN PACIENTE: ALBERTO GOUVÊA NUNES Número do Protocolo: 3368/2010 Data de Julgamento: 03-3-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - DEMONSTRAÇÃO - MOTIVAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E FUTURA ...