Habeas corpus. Homicídio qualificado. (art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 29, ambos do CP).

Prisão preventiva.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 89138/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE IMPETRANTE: DR. ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO PACIENTE: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JESUS Número do Protocolo: 89138/2009 Data de Julgamento: 16-9-2009 EMENTA HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV C/C ART. 29, AMBOS DO CP) - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REVOGAÇÃO DA PRISÃO ...

Palavras-chave: prisão preventiva